Tivemos nos últimos anos um aumento na demanda por especialistas em conformidade regulatória. Isso pode ser atribuído a muitas razões, como as exigências legais nacionais e internacionais, a aversão das empresas aos riscos decorrentes da crise financeira, as mudanças tecnológicas que tem afetado a forma como os negócios são entabulados e geridos, e os empreendedores que aprenderam com os erros do passado.

Apesar desses fatores, ainda vemos que o Compliance Officer é um papel mal compreendido e até mesmo menosprezados, por alguns gestores e até mesmo pelos colaboradores das empresas.

O papel e a função

Elucidando a dúvida relativa a função e o papel, temos o Compliance Officer como responsável por promover a conduta ética e em conformidade com as regras, regulamentos e processos que determinam como as organizações devem conduzir os negócios. A equipe de conformidade deve estar a par das mais recentes leis, regulamentações e tendências de negócios, sendo capaz de traduzi-las em requisitos e procedimentos para a implementação nas operações e na estrutura da organização.

Nesse sentido, em linhas gerais, os seguintes pontos a seguir estão atrelados a função do Compliance Officer:

• Desenvolvimento e manutenção da cultura de conformidade

Um dos papéis mais difíceis do responsável pela conformidade é o de transformar o ônus da conformidade em benefício. A Cultura de Conformidade deve ser parte integrante da ética da organização e o papel do responsável pela conformidade é o de implementar os elementos de conformidade que devem serão evidentes em toda a organização. Ao garantir a implementação correta de tais elementos de conformidade, temos a transformação da cultura e a produção consequente de eficiências através do aumento da consistência, melhorara da confiabilidade e garantia de resultados mais transparentes para as partes interessadas.

• Aconselhamento sobre questões regulatórias

O Compliance Officer é o especialista em regulamentação da empresa, e o seu papel não é somente estar atualizado com todas as questões regulatórias relevantes para o setor em que se opera, mas também ser capaz de identificar potenciais ameaças de não conformidade e tomar medidas para prevenir ou reduzir os efeitos destes riscos. Essas ameaças podem ser de não-adesão às leis e regulamentos específicos que versam sobre as operações da empresa, desde o lançamento e comercialização de um novo produto até a contratação de novas pessoas e mudanças nos procedimentos internos. Entidades reguladas são especialmente propensas a pesadas multas em caso de não conformidade, demonstrando na prática a importância do Compliance Officer para a lucratividade da empresa.

• Monitoramento

O monitoramento de conformidade é um componente intrínseco a qualquer função de conformidade efetiva, uma vez que o feedback, apropriado e destinado a todos os níveis da organização, vem da implementação oportuna de medidas para tornar-se compatível com os regulamentos futuros e aderente quanto ao seu cumprimento. Tem-se que planejar o próximo ano com a transposição e implementação de diretivas e regulamentos relevantes e imediatos, pois os efeitos e testes de aderência levam certo tempo até que os resultados sejam sentidos pelo monitoramento.

• Comunicação

O Compliance Officer é a interface do Órgão Regulador com a empresa. É tarefa do Diretor/Gestor de Compliance comunicar todos os requisitos emanados da lei para que a empresa se adeque, de modo que medidas sejam tomadas e mudanças sejam realizadas em respeito às normas. Ao mesmo tempo, o responsável pela conformidade também pode comunicar as solicitações e requisitos do setor e da empresa ao Órgão Regulador, diretamente ou por meio de perguntas e sugestões para as próximas leis, orientações e documentos de consulta.

• Report de situações

É papel do Compliance Officer tomar as medidas necessárias caso surjam situações de alerta, como preocupações dos funcionários relacionadas a suspeitas de lavagem de dinheiro dos clientes, circulares emitidas pelo Órgão Regulador e que afetem imediatamente as operações da empresa, ou mesmo qualquer questão que possa deixar a empresa vulnerável à sanções e multas.

 Quem está à altura da tarefa?

A função de conformidade geralmente está voltada internamente, na medida em que os responsáveis ​​pela conformidade não interagem com clientes externos, pois sua função é apoiar, educar e aconselhar funcionários internos. Em funções mais seniores, as funções externas devem incluir a ligação com os Órgãos Reguladores de conformidade e o trabalho em rede com outros responsáveis ​​pela conformidade dentro do setor de atuação da empresa, para manter-se atualizado com questões regulatórias e práticas de liderança.

Geralmente ser responsável pela função de conformidade é para muitos um trabalho tedioso e estressante. Por isso, a escolha de bons Executivos de Conformidade pressupõe algumas características e habilidades:

• Paciente e cometido;

• Ter um forte senso de responsabilidade e fazer com que os problemas da empresa sejam seus;

• Extremamente organizado e capaz de priorizar estritamente as tarefas;

• Capacidade de controlar o estresse e a pressão;

• Capacidade de pensar fora da caixa e forte senso comum e lógica, excelente resolução de problemas, habilidades analíticas e técnicas;

• Intuição muito boa nos negócios;

• Aversão aos riscos.

Mais importante ainda, o Compliance Officer deve ser altamente atualizado com o mercado, bem treinado, bem informado e estar continuamente se desenvolvendo. Não é coincidência que os Responsáveis ​​pelo Compliance, que são empregados pelas Empresas Multinacionais ou de Investimento, tenham certificações específicas e até mesmo internacionais.

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