Apoio Jurídico

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Pensando nas necessidades empresariais voltadas para a prevenção e tratamento de riscos, a conformidade legal e sua fiscalização, fornecemos assessoria jurídica para as empresas que buscam consultoria, assessoria e/ou a terceirização de serviços, mediante a contratação de serviços específicos, de acordo as suas necessidades apresentadas.

Trabalhamos com orientações e soluções personalizadas, nas esferas administrativa e judicial, por meio de consultas, pareceres, negociações, contratos e ajuizamento de demandas, despendendo a mesma dedicação com a qualidade e os resultados dos departamentos jurídicos internos.

ESCOPO DOS SERVIÇOS (11)

  • Contratos de compra e venda;
  • Contrato de fornecimento, inclusive condições gerais;
  • Contrato de distribuição e parceria comercial;
  • Contrato de representação comercial;
  • Contrato de intermediação;
  • Contrato de franquia;
  • Contrato de serviços;
  • Análise de contratos de financiamento bancário ou assemelhados (consórcio);
  • Negociações com credores/devedores;
  • Cobranças judiciais;
  • Execução de contratos e títulos executórios;
  • Embargos do Devedor;
  • Alterações e reestruturações societárias;
  • Avaliação patrimonial, confrontando os atos passados com as projeções futuras;
  • Sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;
  • Valuation de empresas para precificação, fusão, cisão ou aquisição;
  • Due diligence.

ESCOPO DOS SERVIÇOS (12)

  • Consultoria em assuntos gerais;
  • Elaboração de contratos, implementando regras de compliance, inclusive para administradores e expatriados;
  • Assessoria na implementação de políticas de recursos humanos empresariais, incluindo processos de terceirização, políticas de remuneração, benefícios e planos de incentivo, programas de cargos e salários, entre outros;
  • Assessoria na área sindical e negociação de acordos e convenções coletivas de trabalho com sindicatos de empregados e empregadores, dentre outros PLR, redução de salário e jornada e Banco de Horas;
  • Assessoria em processos de reestruturações empresariais que acarretem; movimentações ou redução do número de empregados, extinção de estabelecimentos ou departamentos;
  • Assessoria em processos de desligamento de empregados em geral, de executivos e expatriados;
  • Contencioso administrativo e judicial, incluindo procedimentos no Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e INSS;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Due diligence.

ESCOPO DOS SERVIÇOS (13)

  • Assessoria na locação, compra e venda de imóveis;
  • Assessoria em contratos;
  • Regularização de propriedade urbana e rural;
  • Ações possessórias, ações locatícias e ações de despejo;
  • Incorporações imobiliárias;
  • Planejamentos patrimoniais;
  • Defesa em processos de desapropriação;
  • Assessoria em estruturação e verificação de garantias;